Termos de Uso

1. Escopo do serviço

A Collab Network conecta marcas, empresas e agências a criadores de conteúdo, influenciadores e profissionais de social media. O portal organiza descoberta, campanhas, candidaturas, colaborações e comunicação, mas não garante resultado comercial, identidade ou cumprimento de acordos firmados entre participantes.

2. Conta e organização

Você deve fornecer informações verdadeiras, proteger sua senha e usar somente sua identidade. Cada membro possui acesso individual; credenciais não podem ser compartilhadas. O proprietário e administradores respondem pelas permissões concedidas à equipe.

3. Campanhas e relações comerciais

Briefings, valores, prazos e critérios devem ser apresentados com clareza. A Collab Network não processa pagamentos nesta versão. Contratos, tributos, direitos de uso de conteúdo e obrigações de publicidade permanecem sob responsabilidade das partes.

4. Condutas proibidas

• fraude, golpe, spam, assédio, discriminação ou identidade falsa;
• acesso não autorizado a contas, organizações, conversas ou dados;
• publicação de dados pessoais de terceiros, segredos ou material sem os direitos necessários;
• automação abusiva ou tentativa de contornar rate limits, bloqueios e controles de segurança.

5. Moderação e encerramento

Podemos restringir conteúdo, suspender ou encerrar contas diante de risco, fraude, exigência legal ou violação destes Termos. Você pode solicitar exclusão pela área de configurações ou pela página pública de exclusão.

6. Lei aplicável

Aplicam-se as leis brasileiras, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD quando pertinentes. Dúvidas podem ser enviadas para openminddevelopers@gmail.com.