Padrões de Segurança Infantil

Compromisso do Collab Network

Conteúdos e comportamentos proibidos

São expressamente proibidos no Collab Network conteúdos ou comportamentos relacionados a abuso e exploração sexual infantil, incluindo, entre outros:

• material de abuso sexual infantil (CSAM);
• aliciamento ou grooming de crianças e adolescentes para fins sexuais;
• sexualização de menores;
• sextorsão envolvendo menores;
• tráfico ou exploração sexual infantil;
• solicitação, produção, distribuição ou compartilhamento de material sexual envolvendo menores;
• tentativas de estabelecer contato com menores com finalidade de exploração sexual;
• qualquer outro comportamento que sexualmente explore, abuse ou coloque crianças ou adolescentes em risco.

Essas proibições se aplicam a perfis, publicações, mensagens, imagens, vídeos, textos e qualquer outra forma de conteúdo ou interação disponibilizada por meio do Collab Network.

Como denunciar

O Collab Network disponibiliza mecanismos dentro do próprio aplicativo para que usuários possam denunciar perfis, publicações, mensagens ou comportamentos que violem nossas regras.

Ao realizar uma denúncia, o usuário pode indicar o motivo relacionado a segurança infantil, abuso ou exploração sexual infantil.

Denúncias relacionadas à segurança infantil podem receber tratamento prioritário e são analisadas de acordo com nossos procedimentos de segurança e moderação.

Medidas adotadas

Quando identificamos uma violação destes padrões, o Collab Network pode tomar medidas compatíveis com a natureza e a gravidade do caso, incluindo:

• remoção ou restrição de conteúdo;
• suspensão ou encerramento de contas;
• limitação de acesso a recursos da plataforma;
• preservação das informações necessárias quando exigido pela legislação aplicável;
• outras medidas apropriadas para proteger usuários e a plataforma.

O Collab Network poderá tomar medidas adicionais quando necessário para cumprir obrigações legais e proteger crianças e adolescentes.

Material de abuso sexual infantil — CSAM

O Collab Network não permite material de abuso sexual infantil (CSAM) em sua plataforma.

Quando tomarmos conhecimento efetivo de CSAM, adotaremos as medidas apropriadas de acordo com estes padrões e com a legislação aplicável, incluindo a remoção ou restrição do acesso ao material quando cabível.

Casos confirmados de CSAM serão comunicados ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) ou à autoridade regional competente, conforme aplicável e de acordo com as obrigações legais pertinentes.

Cooperação e conformidade legal

O Collab Network busca cumprir as leis e obrigações aplicáveis relacionadas à segurança infantil e pode cooperar com autoridades competentes quando necessário.

As denúncias recebidas são analisadas de acordo com sua natureza, gravidade e as obrigações legais aplicáveis.

Contato para Segurança Infantil

Questões relacionadas à segurança infantil, abuso ou exploração sexual infantil no Collab Network podem ser encaminhadas ao nosso ponto de contato de segurança infantil.